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Deator

AVISO LEGAL DO DOMÍNIO DE PROPRIEDADE DEATOR FORMAÇÃO E CONSULTORIA LDA

 

Deator Formação e Consultoria Lda (doravante designada por, Deator), com sede na Rua de Soidos, N.º 136, 2005-001 Várzea – Santarém, Portugal, e-mail:  geral.andrade@deator.pt e com o NIPC 507978293.

 

1.-Condições gerais de utilização do site

 

A Deator informa que o acesso e utilização desta página web e todos os subdomínios e diretórios, incluídos na mesma (doravante designados por Portal), assim como os serviços ou conteúdos, que através dele se possam obter, estão sujeitos aos termos discriminados neste Aviso Legal, ainda que o acesso a qualquer um dos serviços ou conteúdos referidos possa necessitar de aceitação de Condições Gerais, ou particulares, adicionais.

Assim, se não estiver de acordo com as considerações detalhadas neste Aviso Legal, agradecemos que não utilize o Portal, uma vez que qualquer uso que faça dele ou dos serviços ou conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais enumerados neste texto.

Dado que, pela natureza da Internet, é possível aceder ao Portal em qualquer parte do mundo, os conteúdos do mesmo, assim como os serviços que, em geral, são oferecidos pela Deator, são direcionados a clientes em qualquer país. Ainda assim, ao contratar qualquer tipo de serviços e conteúdos oferecidos, a Deator reserva-se o direito de recusar a prestação dos mesmos, nos casos que considerar oportuno.

A Deator reserva-se o direito de realizar alterações no Portal sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar e adicionar ou eliminar os conteúdos do mesmo ou o seu design. Os conteúdos e os serviços do Portal são atualizados regularmente. Devido ao facto de a atualização da informação não ser imediata, sugerimos que confirme sempre a vigência e exatidão da mesma, dos serviços e dos conteúdos compreendidos no Portal.

As condições e termos mencionados no presente Aviso podem variar, pelo que convidamo-lo a rever os termos, ao visitar novamente o Portal, ou solicitar um novo serviço. Para além disso, o presente Aviso Legal entender-se-á sem excluir quaisquer outras Condições Gerais, e particulares, que regulem o acesso a bens e serviços concretos, dentro do Portal.

 

1.1.- Direitos de propriedade intelectual e de propriedade industrial

 

O design do Portal, os seus códigos fonte, os logos, as marcas e outros símbolos diferenciadores que surjam no mesmo, pertencem à Deator ou entidades colaboradoras e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, tal como as imagens, logos e músicas, etc., contidos no servidor da Deator.

O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga, é totalmente proibida, exceto se devidamente autorizada pela Deator

Em todo o caso, a Deator declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Logo, se considera que o site está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a Deator, através do seguinte e-mail geral@deator.pt

 

1.2.- Links ou hiperligações

 

A Deator facilita o acesso a outras páginas web que considera poder ser do seu interesse. O objetivo das hiperligações é unicamente facilitar-lhe a pesquisa de recursos que lhe possam interessar, através da Internet. Contudo, essas páginas não pertencem à Deator, nem é efetuada uma revisão dos seus conteúdos, impossibilitando, assim, a sua responsabilização pelos mesmos, pelo funcionamento da página direcionada ou pelos possíveis danos que possam resultar do acesso ou uso da mesma.

Desta forma, a Deator, revela-se completamente de acordo com os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiras pessoas, sobre as páginas web a que se refiram as hiperligações. Por este motivo, se considera que a menção das hiperligações referidas está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a Deator, através do seguinte e-mail geral@deator.pt.

Por outro lado, genericamente, é autorizada a ligação de páginas web ou de e-mails ao Portal, excecionalmente aqueles em que a Deator expresse o contrário. Adicionalmente, e em todo o caso, para que seja aplicada essa autorização geral, essas hiperligações deverão respeitar, necessariamente, a condição seguinte: a inserção da ligação não implicará, por si só, qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte da Deator, sobre a página a que se refere a ligação. Ainda assim, a Deator pode, a qualquer momento, retirar a autorização mencionada no parágrafo anterior, sem qualquer justificação. Nesse caso, a página que tenha a ligação deverá proceder à supressão imediata, assim que receber a notificação da revogação de autorização, por parte da Deator.

Sem prejuízo do anterior, a Deator poderá, a qualquer momento, retirar a autorização referida no parágrafo anterior, sem necessidade de invocar qualquer causa. Nesse caso, a página que fez o link deve proceder ao seu apagamento imediato, assim que receber a notificação da revogação da autorização pela Deator.

 

1.3.- Frames ou marcos

 

A Master.D proíbe expressamente a realização de “framings” ou a utilização por parte de terceiros, de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, a configuração original ou os conteúdos do seu Portal.

 

1.4.- Publicidade

 

No Portal será inserida aquela publicidade da Deator ou de terceiras empresas anunciantes, que consideremos que possa ser do seu interesse.

Sem excluir o estabelecido na Política de Privacidade, a Deator compromete-se a não facultar informação aos seus anunciantes, salvo dados estatísticos anónimos sobre a utilização do Portal, com a finalidade de poder melhorar o serviço e oferecer produtos conforme as expectativas dos utilizadores.

Ainda assim, a Deator informa que os anunciantes e fornecedores, através de cookies, podem ter a possibilidade de obter informação sobre si, o seu uso de serviços e os seus movimentos, através da rede. Por não ter vinculação com a utilização que a empresa anunciante possa realizar com a informação obtida, a Deator não assume responsabilidade pela recolha de informação das mesmas empresas.

A Deator pode utilizar cookies quando um utilizador navega pelos seus domínios (sites) e páginas web. Os cookies, que possam ser utilizados, são unicamente associados ao browser de um determinado computador (um utilizador anónimo) e não proporcionam, por si só, qualquer dado pessoal do utilizador.

Os cookies servem unicamente para fins internos, como as estatísticas de acesso a este site. Os cookies utilizados não podem ler os arquivos cookie criados por outros fornecedores ou sites. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser para ser avisado, através de uma mensagem no ecrã, aquando da receção de cookies para que possa impedir a instalação dos mesmos no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu browser para mais informações. Para utilizar o site da Deator não é necessária a permissão da instalação de cookies, enviados pela Deator

 

1.5.- Privacidade

 

A Deator cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e mantém uma política de privacidade sobre os dados pessoais, na qual é descrita, principalmente, a utilização que a Deator faz dos dados de carácter pessoal, e se informa, detalhadamente, o utilizador, das circunstâncias essenciais do uso referido e das medidas de segurança aplicadas aos dados de carácter pessoal, para evitar que terceiros, não autorizados, possam aceder-lhes. Ver POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS.

 

1.6.- Responsabilidades do utilizador

 

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços do Portal, de acordo com os termos expressos no presente Aviso Legal, sendo responsável pelo uso adequado.

O utilizador que aja contra a imagem, bom nome ou reputação da Deator, assim como quem utilize ilícita ou fraudulentamente as imagens, logos ou conteúdos do Portal e/ou viole, sob qualquer forma, os direitos de propriedade intelectual e industrial do Portal ou dos conteúdos e serviços da mesma, será responsabilizado, pela Deator, pela sua atuação.

 

1.7.- Responsabilidades do Deator

 

Uso incorreto do Portal: A Deator criou o Portal para a promoção dos seus produtos e para facilitar o acesso aos seus serviços, mas não pode controlar a utilização dos mesmos de outra forma que não a prevista no presente Aviso Legal; portanto, o acesso ao Portal e a correta utilização das informações nele contidas são da responsabilidade da pessoa que realiza estas ações, e a Deator não é responsável pelo uso incorreto, ilegal ou negligente que o utilizador possa fazer do mesmo.

Utilização dos conteúdos: a Deator faculta todos os conteúdos do seu Portal, sob determinadas condições, de boa-fé, e realizará todos os esforços para que os mesmos estejam permanentemente atualizados e vigentes. Contudo, a Deator não pode assumir responsabilidade alguma, relativamente ao uso ou acesso que os utilizadores realizem fora do âmbito a que se destina o portal, cuja responsabilidade final recairá sobre o utilizador.

A Deator não poderá controlar os conteúdos que não tenham sido elaborados por ela, ou por terceiros, pelo que, não responderá, por qualquer caso de danos, conteúdos e indisponibilidades técnicas que possam ser causados por terceiros.

Publicidade: a Deator incluirá, no Portal, publicidade própria ou de terceiros, para lhe oferecer produtos ou serviços que entenda que possam ser do seu interesse. Contudo, a Deator não pode controlar o aparecimento da publicidade referida, nem a qualidade e adequação dos produtos ou serviços a que se refira, e, consequentemente, a Deator não responderá, por qualquer dano que possa causar ao utilizador, pelas causas referidas.

Vírus: a Deator concluiu todos os contratos necessários para a continuidade do seu Portal e realizará todos os esforços para que o mesmo não sofra interrupções, porém não pode garantir a ausência de falhas técnicas, nem a permanente disponibilidade do Portal e dos serviços nele contidos. Consequentemente, não poderá assumir qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam advir, por indisponibilidade e pelas falhas no acesso, ocasionadas, por desconexões, avarias, sobrecargas ou falhas na rede, não imputáveis à Deator.

Falhas técnicas: A Deator concluiu todos os contratos necessários para a continuidade do seu Portal e envidará os seus melhores esforços para garantir que não sofrerá interrupções, mas não poderá garantir a ausência de falhas tecnológicas, nem a disponibilidade permanente do Portal e dos serviços nele contidos e, consequentemente, não, assume qualquer responsabilidade por danos que possam ser gerados pela falta de disponibilidade e falhas de acesso causadas por desconexões, avarias, sobrecargas ou falhas de rede não imputáveis à Deator.

Troca de informação: o Portal pode conter determinadas zonas, pensadas para que os diferentes utilizadores possam partilhar as suas experiências e fomentar a troca de informação. Contudo, a Deator intervém unicamente, nestes fóruns, como local de reunião e não controla expressões divulgadas nos mesmos, pelo que não assume qualquer responsabilidade pela veracidade ou pertinência das manifestações efetuadas pelos utilizadores.

Títulos: os ensinamentos publicitados neste site NÃO conduzem à obtenção de um certificado com validade oficial.

 

1.8.- Lei aplicável e jurisdição

 

A lei aplicável, em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços do presente Portal, será a lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir aquando da contratação, visita ao Portal, proteção de dados ou do uso dos serviços que nele possam ser oferecidos, a Deator e o utilizador concordam submeter os seus litígios ao sistema Arbitral de Consumo, administrado por qualquer um dos Centros de arbitragem submetido previamente, tal como especificado na página web www.deator.pt

 

2.- Política de proteção de dados

 

Tanto a privacidade dos dados como a confidencialidade da informação são aspetos importantes para a empresa. Assim, e segundo estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016, referente à proteção das pessoas singulares, no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados; informamos a política realizada relativamente ao tratamento e proteção de dados de caráter pessoal das pessoas interessadas em solicitar informação da empresa.

 

Tratamento de cupão e pedidos de informação

 

2.1.- Titular responsável pelo tratamento

 

Informamo-lo que o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Deator Formação e Consultoria Lda (doravante designada por Deator)

NIPC 507978293

Sede: Rua de Soidos, N.º 136, 2005-001 Várzea – Santarém

Telf: 351 243 097 952

Encarregado de proteção de dados (EPD): geral@deator.pt

 

2.2.- Finalidade e base legal do tratamento

 

A finalidade de tratamento dos seus dados é gerir o seu pedido de informação e posterior promoção de produtos e serviços da Deator. O facto de facultar os seus dados pessoais, para pedir informações, implica a autorização para fins comerciais, através de meios eletrónicos.

A base legal do seu tratamento é a autorização outorgada, assim como o interesse legítimo da Deator na promoção comercial das atividades e formações docentes que organiza e/ou patrocina.

 

2.3.- Destinatários dos seus dados pessoais

 

Os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo por obrigação legal.

 

2.4.- Prazos de conservação dos seus dados pessoais

 

Os seus dados pessoais de contacto serão armazenados na Deator, enquanto o interessado não solicitar a sua eliminação, podendo ser utilizados pela Deator unicamente, para as finalidades acima mencionadas.

 

2.5.- Qualidade no tratamento dos seus dados pessoais

 

A Deator informa os titulares dos dados pessoais que guarda apenas os dados necessários para lhe prestar um serviço adequado, pertinente e não excessivo, limitado ao necessário para a finalidade a tratar.

Origem dos seus dados pessoais: os seus dados podem ter sido obtidos a partir de portais de formação de terceiros através dos quais solicitou informações específicas sobre os cursos oferecidos pela Deator.

Solicitamos que, para manter os dados corretos e atualizados, nos comunique qualquer alteração aos mesmos.

 

2.6.- Direitos dos titulares dos dados pessoais

 

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Seguidamente, indicar-se-ão os seus direitos:

As pessoas interessadas têm direito a aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação dos dados erróneos ou, se aplicável, solicitar a sua eliminação, quando, entre outros motivos, os dados não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento de dados, em cujo caso unicamente serão conservados para o exercício ou a defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias, e por motivos relacionados com a sua situação em particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A Deator deixará de os tratar, exceto por motivos legítimos impreteríveis, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Informa-mo-lo do seu direito a apresentar uma reclamação, perante a autoridade de controlo (CNPD- https://www.cnpd.pt) no caso de insatisfação do exercício dos seus direitos, aqui indicados.

Para exercer os direitos mencionados poderá contactar o encarregado de proteção de dados, no endereço indicado no início da presente política, que lhe facultará os impressos e as indicações para formalizar o seu pedido.

 

2.7.- Tratamento de dados pessoais de menores

 

Apenas os maiores de 13 anos podem outorgar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais.

Assim, são considerados menores de idade, no que respeita ao tratamento de dados pessoais, os menores de 13 anos, pelo que, em tais casos, seja necessário o consentimento do pai/mãe/tutor legal, para a aceitação da presente política.

 

2.8.- Segurança no tratamento de dados

 

Tendo em conta o estado da técnica, os custos da aplicação, a natureza, o alcance, o contexto e a finalidade do tratamento, assim como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos das pessoas singulares, a Deator aplicará medidas técnicas e organizacionais apropriadas, para garantir um nível de segurança adequado ao risco, que evitem a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.

 

2.9.- Modificação da presente política

 

A Deator reserva-se o direito de modificar a presente política de privacidade para a adaptar à novidades legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Neste caso, a Deator anunciará essas alterações, indicando claramente, e com a devida antecedência, as modificações efetuadas, e solicitando, se aplicável, a aceitação das alterações em causa.

A presente política de privacidade poderá ser complementada pelo Aviso Legal e pelas Condições Gerais que sejam recolhidas para determinados produtos ou serviços, se o acesso pressupuser alguma especificidade, relativamente à proteção de dados de carácter pessoal.

 

2.10.- Aceitação da presente política

 

Com a aceitação da presente política de privacidade, autoriza a Deator a integrar os seus dados pessoais nos ficheiros, com as finalidades indicadas.

 

  1. Política de cookies

3.1.- Definição e função dos cookies:

 

O que são cookies? Um cookie é um ficheiro que é descarregado para o seu computador ao aceder a determinadas páginas web. Os cookies permitem a uma página web, entre outras coisa, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento e, dependendo da informação que contenham, e da forma de utilização do equipamento, podem ser usados para reconhecer o utilizador.

 

3.2.- Que tipo de cookies este site usa?

 

 

 

 

 

 

Assim, é possível que ao visitar uma página web ou abrir um email, onde esteja publicado um anúncio ou uma promoção, sobre os nossos produtos ou serviços, seja instalado, no seu browser, algum cookie que sirva para mostrar posteriormente publicidade relacionada com a pesquisa que tenha realizado, desenvolver um controlo dos nossos anúncios em relação, por exemplo, ao número de vezes que são vistos, onde surgem, a que horas surgem, etc.

 

3.3.- Que cookies usamos?

 3.4.- Revogação e eliminação de cookies

 

Pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento, através da configuração das opções do browser instalado no seu computador, no caso de não permitir a instalação de cookies no seu browser, é possível que não possa aceder a alguma das secções da página web.

Pode consultar os passos para desativar a instalação de cookies nas secções de “Ajuda” das páginas web de cada browser, por exemplo Microsoft Internet Explorer, Google Chrome, Safari, Mozilla Firefox e Opera.

NOTA: A Deator não é titular nem patrocina os links indicados anteriormente, pelo que não assume qualquer responsabilidade sobre o seu conteúdo ou atualização.